Home- busca: processo do trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:52
TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.095, de 24/04/07
Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.
Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:17
Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato
O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas
O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:23
A prova eletrônica e o acesso à justiça
no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Execução fiscal. Réu revel. Curador especial. Prescrição intercorrente. Prevalência do art. 174 do CTN sobre o art. 40 da LEF. Honorários advocatícios. Fixação da verba contra a Fazenda Pública.
Gerais que, em execução fiscal, negou provimento à apelação e manteve a sentença que extinguira o processo em face da ocorrência da prescrição.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da Prova do Ministério Público do Trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara nega aumento do número de vales-refeições para vigilante noturno
direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
A crise e a reforma política
Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Do procedimento administrativo disciplinar
. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:15
Decreto nº 7.646, de 21 de Dezembro de 2011
processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:44
Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010
Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21
Decisão pode agilizar andamento de processos em execução
Os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram manter o despacho do juiz
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:28
CNJ - Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016
eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:03
Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:18
OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários
Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:20
Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX
Advogado, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho, fala sobre as vantagens e os cuidados
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)
Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
